MPF/AP: alterado critério para isenção de taxa em concurso da CEF

Declaração de isenção do Imposto de Renda será suficiente para comprovar que candidatos não apresentam condições de pagamento da taxa de inscrição.

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Tribunal de Justiça não pode impedir que agravo de instrumento chegue ao STJ

Senado aprova limitação de alcance do duplo grau de jurisdição

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Nota Fiscal Paulista

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TJ determina desconsideração de personalidade jurídica de empresa

Desconsideração Jurídica da Empresa

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Projeto cria gratificação no salário do empregado pela CLT

Salário do empregado pela CLT.

Liminar garante pagamento de adicional por tempo de serviço a servidor aposentado

Radialista chamado de "boca de aluguel" será indenizado

Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Senado aprova projeto de conversão sobre gratificações na Previdência

OAB: cursos de Direito já oferecem 200 mil vagas por ano

Princípio da insignificância não alcança réu reincidente